Criptomoedas Portugal: O Novo Horizonte da Liberdade Financeira

Criptomoedas Portugal: de que forma estão a transformar o país — e o mundo —, de forma se encara o dinheiro, a poupança e a liberdade financeira? Desde o aparecimento do Bitcoin, em 2009, surgiram milhares de moedas digitais que operam fora dos sistemas bancários tradicionais.

Este fenómeno global despertou o interesse de pequenos investidores, empresas, Bancos Centrais e até governos. Em Portugal, a adopção tem vindo a crescer, apesar das dúvidas e da desinformação que ainda persistem.

Neste artigo, exploramos de forma clara e concisa o que são as criptomoedas, quais os seus riscos e vantagens, como são tratadas em termos fiscais, o que diz o Banco de Portugal, e por que razão o Bitcoin representa, para muitos, a maior revolução monetária da história moderna.

O que são criptomoedas?

As criptomoedas são representações digitais de valor que utilizam a criptografia e a tecnologia descentralizada — geralmente num blockchain — para registar transacções e garantir a segurança do sistema. O Bitcoin foi a primeira criptomoeda e continua a ser a mais popular e valorizada. Actualmente, existem milhares de outras, como o Ethereum, a Litecoin, a Solana ou o Monero, com funcionalidades distintas, mas todas partilhando um princípio-base: eliminar a necessidade de intermediários.

Ao contrário da moeda tradicional (euro, dólar norte-americano), as criptomoedas não são emitidas por Bancos Centrais. São descentralizadas, não podem ser impressas arbitrariamente, e a sua escassez é definida desde o início por regras matemáticas. O Bitcoin, por exemplo, terá um máximo de 21 milhões de unidades, o que o torna um activo deflacionário — ao contrário do euro, sujeito a depreciação crónica por via de políticas monetárias expansionistas.

Por que investir em criptomoedas em Portugal?

Em Portugal, cada vez mais pessoas procuram investir em criptomoedas como forma de diversificar a sua poupança e proteger-se da desvalorização monetária. As criptomoedas oferecem o potencial de valorização e de retorno elevado, especialmente se forem mantidas a longo prazo. Contudo, é importante compreender os riscos e manter uma abordagem consciente. Entre as razões mais comuns para investir em criptomoedas, destacam-se:

• Desintermediação: transacções directas, sem bancos ou instituições financeiras;

• Liberdade monetária: o controlo da carteira pertence ao utilizador;

• Inflação: o Bitcoin é visto como reserva de valor contra a erosão do poder de compra;

• Acessibilidade global: pode ser usado por qualquer pessoa com ligação à Internet.

• Inovação tecnológica: os contratos inteligentes e as plataformas DeFi abrem novas possibilidades.

A posição do Banco de Portugal

O Banco de Portugal alerta que os criptoactivos não têm curso legal e não são garantidos por qualquer autoridade pública. Sublinha que são instrumentos altamente voláteis e com riscos consideráveis. Contudo, reconhece a crescente relevância do sector e a necessidade de acompanhamento regulatório.

Embora os alertas sejam pertinentes, é fundamental distinguir entre prudência e medo. O Banco de Portugal actua dentro da lógica do sistema fiduciário que os criptoactivos vieram precisamente questionar. Se por um lado é verdade que o mercado é volátil e requer cuidado, por outro, é igualmente verdade que foi a inflação criada por Bancos Centrais — incluindo o Banco Central Europeu — que despoletou o interesse por activos escassos como o Bitcoin.

Fiscalidade das criptomoedas em Portugal

Em Portugal, a tributação das criptomoedas sofreu alterações importantes com o Orçamento do Estado para 2023, estando agora enquadrada na categoria G do Código do IRS. Segundo o Portal das Finanças, os contribuintes devem declarar os ganhos obtidos com a venda de criptoactivos, se forem realizados num prazo inferior a 365 dias após a aquisição. Após esse período, os ganhos são isentos.

Resumidamente:

• Se vender um criptoactivo menos de um ano após a compra: paga imposto sobre o ganho;

• Se vender mais de um ano depois: não paga imposto sobre o ganho;

• Rendimentos provenientes de actividades como staking, airdrops ou mineração são tributados como rendimentos empresariais ou profissionais, devendo ser analisados caso a caso;

• A declaração é feita no Anexo G do IRS. A Autoridade Tributária publicou um folheto detalhado que esclarece estas obrigações. A regra da detenção superior a 365 dias é particularmente benéfica para investidores de longo prazo, incentivando uma abordagem mais prudente e menos especulativa.

Bitcoin: dinheiro verdadeiro ou activo especulativo?

A questão central do debate sobre criptomoedas continua a ser: podem as criptomoedas actuar como dinheiro?

O Bitcoin não só pode funcionar como dinheiro, como é o mais legítimo candidato à substituição do actual sistema fiduciário global. O dinheiro verdadeiro deve emergir do mercado, e não ser imposto por decreto legal. Foi assim com o ouro e a prata. Com o Bitcoin, assiste-se ao regresso espontâneo de um activo com todas as características monetárias: escassez, divisibilidade, portabilidade, durabilidade e aceitação crescente.

Ao contrário do euro, sujeito à vontade dos burocratas do Banco Central Europeu e à sua “impressora infinita”, o Bitcoin não pode ser manipulado. O seu valor, como o de qualquer bem escasso, é definido pelo mercado, não por comités de política monetária. Para quem compreende este ponto, o Bitcoin não é um investimento — é uma forma superior de dinheiro.

O risco maior: não entender a mudança

Se é verdade que o investimento em criptomoedas comporta riscos (volatilidade, perda de chaves privadas, falência de plataformas), o maior risco, paradoxalmente, pode ser não investir e continuar a depender exclusivamente de uma moeda fiduciária em constante desvalorização.

A inflação oficial ronda os 2 a 5%, mas a perda de poder de compra real dos portugueses tem sido muito superior, com a energia, a habitação e a alimentação a sofrerem aumentos significativos, muito acima de 20% em muitos casos. A culpa? Políticas monetárias ultra-expansionistas dos Bancos Centrais, combinadas com despesa pública descontrolada.

Numa economia inflacionária, poupar em euros significa perder valor todos os anos. Já o Bitcoin, com oferta limitada e previsível, actua como um porto seguro, tal como o ouro em tempos anteriores.

Criptomoedas em Portugal: um mercado em expansão

Portugal tem-se tornado um destino atractivo para empresas de blockchain e criptoactivos, graças a um enquadramento fiscal inicialmente favorável e a um ecossistema tecnológico em crescimento. A cidade de Lisboa é hoje sede de várias startups cripto, e eventos como a Web Summit contribuíram para colocar o país no radar da inovação descentralizada.

Além disso, a adopção por particulares tem vindo a crescer: cada vez mais portugueses compram criptomoedas para guardar, transaccionar ou investir. Plataformas como o Mercado Bitcoin permitem comprar e vender moedas digitais com segurança.

Por outro lado, a entrada em vigor do regulamento europeu MiCA (Markets in Crypto-Assets) irá trazer maior segurança jurídica, regras claras para os prestadores de serviços e um novo impulso à confiança dos investidores.

Como comprar criptomoedas em Portugal?

O processo é simples:

• Escolha uma plataforma confiável (como o Mercado Bitcoin);

• Registe-se e verifique a sua identidade (conforme exigido por lei);

• Deposite euros por transferência bancária, mbway ou cartão ou outras formas permitidas;

• Compre a criptomoeda desejada (Bitcoin, Ethereum, etc.);

• Armazene com segurança, preferencialmente numa carteira privada (wallet).

Para quem pretende apenas testar ou investir pequenas quantias, o processo é rápido e intuitivo. Mas para investidores mais exigentes, há soluções de custódia, como cold wallets.

Dicas para investir com segurança

• Forme-se antes de investir: estude o funcionamento do Bitcoin e da tecnologia blockchain;
  
• Use apenas plataformas registadas no Banco de Portugal e de confiança;

• Desconfie de promessas de rendimento garantido — são geralmente fraudes;

• Armazene as suas moedas em carteiras sob o seu controlo;

• Diversifique: mesmo dentro do universo cripto, evite apostar tudo numa só moeda.

O futuro das criptomoedas em Portugal

O futuro das criptomoedas em Portugal dependerá de três factores principais:

• Regulação sensata: o regulamento MiCA promete uniformizar as regras e proteger os investidores, sem sufocar a inovação. Cabe às autoridades portuguesas aplicá-lo com equilíbrio, evitando exageros burocráticos;

• Educação financeira: é crucial que os portugueses compreendam os fundamentos da nova economia digital. Infelizmente, a literacia financeira continua a ser um dos pontos fracos da população;

• Acesso e infra-estrutura: quanto mais fácil for comprar, guardar e usar criptomoedas, mais rapidamente crescerá a adopção.

Se estes factores forem bem trabalhados, Portugal pode tornar-se uma referência europeia na adopção de activos digitais, aliando inovação, liberdade económica e tecnologia de ponta.

Conclusão

A ascensão das criptomoedas representa muito mais do que uma nova classe de activos. É uma mudança de paradigma, que desafia as estruturas monetárias tradicionais e oferece aos indivíduos uma nova forma de autonomia financeira. Em Portugal, essa mudança já começou. Cabe agora aos cidadãos, reguladores e empresas decidirem se querem fazer parte desta revolução ou ficar para trás.

O Bitcoin não é apenas uma moeda. É um instrumento de soberania individual. Num mundo cada vez mais controlado por sistemas centralizados, vigilância fiscal e inflação monetária, a liberdade começa por onde colocamos o nosso dinheiro.