- “Através deste decreto, autorizamos que as instituições financeiras deixem temporariamente de prover serviços financeiros, no momento em que existam suspeitas de que a conta está a ser usada para financiar ocupações e bloqueios ilegais”;<\/li><\/ul>
- “Este decreto abrange contas de particulares bem como de empresas”;<\/li><\/ul>
- “A partir de hoje, uma instituição financeira pode congelar de imediato ou suspender uma conta sem ordem judicial; não incorrem em qualquer responsabilidade civil para acções tomadas de boa-fé”;<\/li><\/ul>
- “O governo passa a incrementar a partilha de informação com as instituições financeiras”.<\/li><\/ul>
Em resumo, não só os fundos enviados através de plataformas de crowdfunding<\/em> estão congelados, impedindo que cheguem aos camionistas, como agora os titulares das contas que enviaram os fundos estão ameaçados de ficar sem serviços bancários e de verem as suas contas congeladas ou mesmo confiscadas; tudo isto sem ordem judicial ou processo legal.<\/p>
Em paralelo, a legislação sobre a prevenção de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo foi alterada. De acordo com o portal do supervisor canadiano, a FINTRAC<\/a>, o âmbito das actividades que passam a ser consideradas actos de terrorismo é substancialmente alargado:<\/p>
- Violência xenofóbica: violência racial ou étnica baseada no medo ou ódio do que é percebido como estrangeiro, estranho ou diferente;<\/li>
- Violência antiautoritária: violência contra a autoridade do Estado e entidades responsáveis pela aplicação da lei;<\/li>
- Violência de género: violência motivada pelo ódio a pessoas de género ou orientação sexual diferente; e<\/li>
- Outras violências motivadas pelo ressentimento e ideologicamente motivadas: violência cometida por indivíduos sem associação clara com um grupo organizado ou qualquer orientação externa.<\/li><\/ul>
Em conclusão: agora qualquer um pode ser um terrorista; todo o motivo é válido para o confisco de uma conta bancária. Para surpresa de muitos, coincidência ou não, na Quarta-Feira à noite no Canadá, os cincos maiores bancos do país tinham os seus serviços de homebanking<\/em> desligados<\/a> e muitos clientes queixavam-se de que não podiam aceder aos seus fundos através de um ATM. Entretanto, a pesquisa da palavra “corrida aos bancos” no Canadá disparou no Google.<\/p>
O governo canadiano não se ficou por aqui, segundo o portal de notícias The Counter Signal<\/a>, a polícia canadiana decidiu enviar para uma lista negra 34 endereços de Criptomoedas: 29 com Bitcoins, 2 com Ethereum e 1 com Cardano, Monero e Litecoin, representando aproximadamente 1,23 milhões de Euros. Além disso, a polícia indica um email para quem possa fornecer informações sobre transacções ou propostas de transacções para estes 34 endereços. Tudo isto à velho maneira do Oesta: procura-se, morto ou vivo.<\/p>
- “O governo passa a incrementar a partilha de informação com as instituições financeiras”.<\/li><\/ul>
- “A partir de hoje, uma instituição financeira pode congelar de imediato ou suspender uma conta sem ordem judicial; não incorrem em qualquer responsabilidade civil para acções tomadas de boa-fé”;<\/li><\/ul>
- “Este decreto abrange contas de particulares bem como de empresas”;<\/li><\/ul>
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