Após indagar-se sobre as respectivas razões, escutam-se expressões do género: “o departamento de compliance não se sente confortável…após revisão dos critérios aplicados aos distintos sectores de actividade, consideramos que não existe interesse em manter contas abertas com empresas deste tipo…”.<\/em><\/p> Importa recordar que enquanto esperavam meses a fio – quase um ano – pelo registo junto de uma instituição centenária, como é o caso do Banco de Portugal, por forma a sujeitarem-se à legislação de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo (PBCFT), suportavam despesas com advogados, com rendas de escritório e com sistemas informáticos, apenas para citar as principais.<\/p> Depois do registo, suportam agora despesas com o responsável pelo Departamento de Cumprimento Normativo e respectiva equipa, com auditorias externas, visando verificar a adequação de políticas e procedimentos de PBCFT, com empresas externas para vigiar em permanência, entre outros, listas de sanções, pessoas politicamente expostas, familiares directos e relacionados, com a formação dos seus executivos e colaboradores; enfim, uma infindável lista de encargos resultantes do cumprimento da legislação aplicável.<\/p> Em face disto, não se compreende a perseguição às Corretoras de Criptomoedas por parte dos bancos. É um desrespeito. É uma desconsideração. Na verdade, uma desautorização do Supervisor, o Banco de Portugal. Ao contrário do que a gestão da maioria dos bancos possa imaginar, as Criptomoedas e o seu sucesso são o seu maior aliado, caso desejem sobreviver.<\/p> Como chegámos até aqui? Numa primeira etapa, a total ostracização: dirigentes, burocratas e banqueiros centrais associavam as Criptomoedas à lavagem de dinheiro e actividades ilícitas (lenocínio, tráfico de armas e de droga…), uma espécie de “mundo de marginais e bandidos<\/em>”. <\/p> Na verdade, apenas uma ínfima parte desta actividade acontece com as Criptomoedas, ocorrendo na sua maioria no mundo fiat <\/em>e com o dinheiro físico – alguém dizia em tom de brincadeira: “todas as notas de dólar contêm vestígios de cocaína<\/em>”;.<\/p> Ao contrário do dinheiro físico, todos os movimentos nas Criptomoedas são rastreáveis; por outro lado, aqueles que utilizam Criptomoedas para esta actividade podem ver as suas carteiras assinaladas, não podendo jamais transformá-las em dinheiro. E caso recorram a Criptomoedas anónimas, as mesmas não são aceites pelas Corretoras de Criptomoedas.<\/p> Como o seu sucesso era imparável, passámos para outra etapa: as Criptomoedas representam um enorme risco para os investidores, esquecendo-se do aparecimento das StableCoins<\/em>, como é caso do Tether (USDT) e do USD Coin (USDC). Estas estão indexadas ao par (1:1) com o USD, eliminando, desta forma, todas as oscilações e permitindo o seu uso em projectos DeFi, onde é possível aplicar poupanças com remunerações muito superiores à dos bancos.<\/p> Como a caravana continuava em movimento, enquanto os cães ladravam, lá apareceu, e bem, a urgente regulação do sector: registo junto do Banco Central por forma a obrigar as empresas de Criptomoedas a cumprir a legislação de PBCFT.<\/p> Mas ainda não era suficiente. A enorme concorrência das Criptomoedas coloca em causa o monopólio monetário dos Bancos Centrais; por essa razão, duas frentes foram abertas: (i) o lançamento de moedas digitais dos bancos centrais, o Euro digital, o USD digital; (ii) a regulação preventiva e comportamental das empresas de Criptomoedas e das empresas emissoras de StableCoins, a denominada legislação MICA.<\/p> Para além de uma perigosa ameaça à liberdade individual, as moedas digitais dos bancos centrais poderão representar o fim da actividade bancária tal como hoje a conhecemos.<\/p> Em primeiro lugar, as pessoas deixam de necessitar de abrir uma conta numa instituição bancária, passando a poder fazê-lo directamente no Banco Central. Bastará a emissão de uma identidade digital – seja pessoa singular ou colectiva – por parte das autoridades e associá-la a uma carteira digital do Banco Central – no telemóvel ou PC. A partir desse momento, as contas bancárias perdem toda e qualquer utilidade.<\/p> Em segundo lugar, os custos associados ao aparato para prevenir o BCFT, essencialmente a cargo dos bancos e empresas de Criptomoedas, cessam de existir, pois todas as transacções passam a ser rastreáveis e o anonimato desaparece por completo, bastando um simples botão para apurar as entradas e saídas de tesouraria de um determinado indivíduo. Ou seja, os bancos tornam-se dispensáveis, dado que esta tarefa deixa de ser necessária. Tudo isto será obviamente acompanhado pela eliminação do dinheiro físico.<\/p> Em terceiro lugar, as receitas da emissão de dinheiro cessam de existir. Hoje, os bancos concedem em monopólio crédito às empresas e particulares pela simples emissão de dinheiro – uma partida dobrada no seu balanço; com a introdução da moeda digital do banco central, os Bancos Centrais passam a emitir dinheiro e a creditar as carteiras digitais dos particulares e das empresas. Ou seja, se necessitam realizar estímulos monetários, como aconteceu em 2020 e 2021, passam a fazê-lo directamente, através do crédito das carteiras digitais das pessoas singulares e colectivas que entendam – podem definir os destinatários, o montante e por quanto tempo pode ser usado.<\/p> Por último, como se fosse pouco, o negócio do crédito fica totalmente ameaçado. Basta uma plataforma de uma FinTech para construir um mercado de poupança e crédito, como hoje ocorre com os projectos DeFi. Ou seja, quem quer emprestar as suas poupanças solicita uma determinada remuneração, como se fosse uma ordem limitada enviada a um mercado; quem deseja pedir um empréstimo, irá deixar colateral, seja moeda digital do banco central ou activos virtuais, sendo executado caso não honre os compromissos.<\/p> Os últimos dois anos são a prova de que a concorrência com as Criptomoedas é algo que não está a correr bem para os bancos. Na Figura 1, desde o final de 2019, podemos observar que o desempenho da maioria dos grandes bancos é miserável face às duas principais Criptomoedas.<\/p> No romance Frankenstein, da autoria de Mary Shelley, Victor Frankenstein, um estudante de ciências naturais, constrói um monstro no seu laboratório. Ao longo do romance, o monstro é responsável por assassinar várias pessoas do círculo próximo de Victor Frankenstein.<\/p> Jurando vingança, o criador passa a perseguir a criatura, que o leva através de uma longa caçada em direcção ao norte, prosseguindo pelos mares congelados, onde eventualmente são avistados pelo capitão Walton e a sua tripulação. Em determinado momento, o navio onde navegavam os exploradores fica preso no gelo. Victor Frankenstein, já bastante doente, acaba por morrer.<\/p> Ao entrar na cabine, o capitão Walton surpreende a criatura no leito da morte de Frankenstein, carpindo o seu criador. Walton diz para a mulher de Victor Frankenstein de que não havia mais o que temer, pois os crimes do monstro tinham terminado com a morte de Victor Frankestein. No final, ela promete a Walton ir ao extremo Norte suicidar-se, trazendo paz aos humanos.<\/p> A nossa realidade difere um pouco do romance de Mary Shelley: a banca é o nosso Victor Frankenstein; o Banco Central é a criatura irá destruir o seu criador – a banca. Na sua navegação em direcção ao norte, em lugar de tomar o capitão Walton – as empresas de Criptomoedas – como amigo, trata-o mal e não compreende que este apenas o está a ajudar na caçada, não temendo a sabedoria e o poder da criatura.<\/p> Em lugar de pedir ajuda ao capitão Walton, a banca quer agora colocar as empresas de Criptomoedas sem contas bancárias – sem poder processar salários, impostos, etc –, na esperança de alcançar o monstro sem qualquer socorro.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos últimos meses, temos assistido a uma autêntica sanha persecutória por parte da maioria dos bancos portugueses às Corretoras de Criptomoedas registadas no Banco de Portugal. 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