{"id":16149,"date":"2023-05-19T06:01:57","date_gmt":"2023-05-19T06:01:57","guid":{"rendered":"https:\/\/mercado-bitcoin-develop.go-vip.net\/criptoloja\/?p=16149"},"modified":"2023-05-19T06:01:57","modified_gmt":"2023-05-19T06:01:57","slug":"bitcoin-vs-cbdc-qual-a-mais-necessaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mercado-bitcoin-develop.go-vip.net\/criptoloja\/bitcoin-vs-cbdc-qual-a-mais-necessaria\/","title":{"rendered":"Bitcoin Vs CBDC: qual a mais necess\u00e1ria?"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais uma vez venho comentar o <a href=\"https:\/\/rr.sapo.pt\/noticia\/amp\/economia\/2023\/05\/09\/criptomoedas-o-euro-digital-e-para-avancar\/330660\/\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">podcast<\/a> da R&aacute;dio Renascen&ccedil;a, que ocorreu no &uacute;ltimo dia 9 de maio, a respeito das Criptomoedas e do Euro Digital. Contou com a presen&ccedil;a de Pedro Borges (Mercado Bitcoin), H&eacute;lder Rosalino (Banco de Portugal), Jo&atilde;o Duque (Director do ISEG) e Bruno Horta Soares (Iniciativa Liberal).<p class=\"wp-block-paragraph\">Para al&eacute;m da pol&eacute;mica sobre se o Bitcoin &eacute; ou n&atilde;o uma reserva de valor, que abordei em <a href=\"https:\/\/mercado-bitcoin-develop.go-vip.net\/criptoloja\/bitcoin-uma-reserva-de-valor\/\">anterior artigo<\/a>, outro tema chamou a minha aten&ccedil;&atilde;o: as raz&otilde;es apontadas por H&eacute;lder Rosalino para justificar a necessidade de lan&ccedil;ar Moedas Digitais do Banco Central (CBDC), neste caso em particular o <strong>Euro Digital.<\/strong><\/p><p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Em primeiro lugar, antes de analisar os seus argumentos, importa referir as duas formas de dinheiro emitidas por um Banco Central:<\/strong><\/p><ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>notas e moedas<\/strong>, mais conhecidas por numer&aacute;rio, usadas exclusivamente por particulares e empresas n&atilde;o financeiras;<\/li>\n<\/ul><ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>reservas banc&aacute;rias<\/strong> usadas exclusivamente pelos bancos; na pr&aacute;tica &eacute; a conta corrente do banco junto do Banco Central.<\/li>\n<\/ul><p class=\"wp-block-paragraph\">Para al&eacute;m do dinheiro emitido pelo Banco Central, existe o dinheiro emitido pelos bancos, atrav&eacute;s da pr&aacute;tica de reservas fraccionadas, que &eacute; 100% digital, ou seja, apenas existe nos servidores dos bancos.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que acontece quando um banco concede um cr&eacute;dito<\/strong>? Credita a conta do cliente &ndash; podendo assim realizar o pagamento que necessita -, que representa novo dinheiro em circula&ccedil;&atilde;o, e regista uma responsabilidade do cliente a seu favor. Para tal, basta um simples registo inform&aacute;tico, em que uma pequena frac&ccedil;&atilde;o do novo dinheiro emitido est&aacute; respaldada por reservas banc&aacute;rias; presentemente, nos EUA nem existe tal requisito (<a href=\"https:\/\/www.federalreserve.gov\/monetarypolicy\/reservereq.htm\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">zero reservas<\/a>).<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Por essa raz&atilde;o, trata-se de um sistema financeiro baseado &ldquo;na confian&ccedil;a&rdquo;, atendendo que na eventualidade de todos os clientes converterem os seus dep&oacute;sitos em numer&aacute;rio ou transferirem os seus dep&oacute;sitos para outros bancos (ocorrendo um d&eacute;bito da conta de reservas do banco junto do Banco Central), pode levar a uma fal&ecirc;ncia banc&aacute;ria em poucos dias ou horas, tal como aconteceu com o Silicon Valley Bank, h&aacute; pouco tempo.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Existem igualmente empresas financeiras que proporcionam meios de pagamento, como as empresas de dinheiro eletr&oacute;nico, mas, neste caso, n&atilde;o emitem dinheiro, j&aacute; que toda a emiss&atilde;o deve estar respaldada em uma ou v&aacute;rias contas jumbo junto de institui&ccedil;&otilde;es deposit&aacute;rias (bancos).<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Em resumo, existem dois meios de pagamento<\/strong>: (i) o numer&aacute;rio emitido pelo Banco Central; (ii) o dinheiro digital emitido pelos bancos, atrav&eacute;s da pr&aacute;tica de reservas fraccionadas. Podemos, desta forma, falar em dinheiro &ldquo;p&uacute;blico&rdquo; e &ldquo;privado&rdquo;.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo as palavras de H&eacute;lder Rosalino, o Euro Digital justifica-se por duas raz&otilde;es:<\/p><ul class=\"wp-block-list\">\n<li>a economia &eacute; crescentemente digital, correndo-se o risco de o numer&aacute;rio tornar-se marginal; hoje, o dinheiro &ldquo;p&uacute;blico&rdquo; vs. &ldquo;privado&rdquo; &eacute; aproximadamente 20\/80, em alguns casos mesmo 10\/90, pelo que o Banco Central pode perder o seu papel de &acirc;ncora dos meios de pagamento. A consequ&ecirc;ncia poder&aacute; ser a aquisi&ccedil;&atilde;o de enorme poder de mercado por parte de empresas de meios de pagamentos, como por exemplo a Visa ou a Mastercard;<\/li>\n<\/ul><ul class=\"wp-block-list\">\n<li>para se atualizar, o Banco Central necessita de criar uma alternativa ao numer&aacute;rio;<\/li>\n<\/ul><ul class=\"wp-block-list\">\n<li>por fim, tamb&eacute;m &eacute; uma resposta &agrave;s Criptomoedas, atendendo que grandes operadores de meios de pagamento poder&atilde;o passar a utilizar as Criptomoedas em lugar do dinheiro digital dos bancos e, consequentemente, o Banco Central perder a capacidade de &ldquo;assegurar a estabilidade financeira&rdquo;. &nbsp;<\/li>\n<\/ul><p class=\"wp-block-paragraph\">&Eacute; importante recordar que a moeda fiduci&aacute;ria do Banco Central atua no mercado numa base &ldquo;monopol&iacute;stica&rdquo;, atendendo que existem leis de <a href=\"https:\/\/www.bportugal.pt\/notas-pagamento\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">curso legal<\/a>, em que nenhum comerciante ou empresa se pode negar a receber pagamentos em moeda fiduci&aacute;ria (Euros), e onde o Estado tem um enorme peso na economia &ndash; em torno de 50% -, exigindo os tributos exclusivamente nessa moeda. Em resultado, qualquer concorr&ecirc;ncia ter&aacute; sempre muita dificuldade em prosperar neste contexto.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, <strong>todo o setor &ldquo;privado&rdquo; &eacute; obrigatoriamente supervisionado pelo Banco Central, pelo que a base monet&aacute;ria &eacute; facilmente controlada por este, atrav&eacute;s de v&aacute;rios instrumentos<\/strong>: (i) defini&ccedil;&atilde;o da percentagem de reservas banc&aacute;rias dos bancos; (ii) defini&ccedil;&atilde;o de r&aacute;cios de solv&ecirc;ncia; (ii) taxas de juro aplicadas aos empr&eacute;stimos e dep&oacute;sitos dos bancos; (iii) compras e vendas de valores mobili&aacute;rios no mercado secund&aacute;rio aos bancos, manipulando taxas de retorno destes instrumentos, bem como as reservas banc&aacute;rias do sistema. Assim, n&atilde;o se compreende que a putativa diminui&ccedil;&atilde;o da import&acirc;ncia do numer&aacute;rio signifique um &ldquo;descontrolo&rdquo; da base monet&aacute;ria pelo Banco Central.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, suscita sempre uma enorme estupefac&ccedil;&atilde;o que os Bancos Centrais temam a concorr&ecirc;ncia de empresas privadas, quando a sua dimens&atilde;o &eacute; muito superior, sem qualquer compara&ccedil;&atilde;o, a qualquer entidade privada, mesmo considerando grandes institui&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias norte-americanas e europeias.<\/p><figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"3137\" height=\"1728\" src=\"https:\/\/mercado-bitcoin-develop.go-vip.net\/criptoloja\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2023\/05\/Blog-mercado-bitcoin-portugal-20230519.jpg?w=1024\" alt=\"\" class=\"wp-image-16150\" srcset=\"https:\/\/mercado-bitcoin-develop.go-vip.net\/criptoloja\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2023\/05\/Blog-mercado-bitcoin-portugal-20230519.jpg 3137w, https:\/\/mercado-bitcoin-develop.go-vip.net\/criptoloja\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2023\/05\/Blog-mercado-bitcoin-portugal-20230519.jpg?resize=300,165 300w, https:\/\/mercado-bitcoin-develop.go-vip.net\/criptoloja\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2023\/05\/Blog-mercado-bitcoin-portugal-20230519.jpg?resize=500,275 500w, https:\/\/mercado-bitcoin-develop.go-vip.net\/criptoloja\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2023\/05\/Blog-mercado-bitcoin-portugal-20230519.jpg?resize=768,423 768w, https:\/\/mercado-bitcoin-develop.go-vip.net\/criptoloja\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2023\/05\/Blog-mercado-bitcoin-portugal-20230519.jpg?resize=1536,846 1536w, https:\/\/mercado-bitcoin-develop.go-vip.net\/criptoloja\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2023\/05\/Blog-mercado-bitcoin-portugal-20230519.jpg?resize=2048,1128 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 3137px) 100vw, 3137px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Figura 1<\/figcaption><\/figure><p class=\"wp-block-paragraph\">Em rela&ccedil;&atilde;o a uma alternativa ao numer&aacute;rio, a mesma j&aacute; existe e chama-se Bitcoin. Importa, em primeiro lugar, real&ccedil;ar as principais caracter&iacute;sticas do numer&aacute;rio:<\/p><ul class=\"wp-block-list\">\n<li>preserva o anonimato, em que qualquer transa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o deixa qualquer rasto ou registo;<\/li>\n<\/ul><ul class=\"wp-block-list\">\n<li>assegura a soberania sobre o numer&aacute;rio, atendendo que n&atilde;o necessita de um terceiro para a realiza&ccedil;&atilde;o de uma transa&ccedil;&atilde;o, bastando apenas a entrega f&iacute;sica;<\/li>\n<\/ul><ul class=\"wp-block-list\">\n<li>implica s&eacute;rios riscos para o seu detentor, atendendo que enormes quantidades podem ser roubadas;<\/li>\n<\/ul><ul class=\"wp-block-list\">\n<li>n&atilde;o permite a transmiss&atilde;o digital, apenas a transa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica &eacute; poss&iacute;vel, n&atilde;o permitindo, desta forma, a realiza&ccedil;&atilde;o de neg&oacute;cios &agrave; dist&acirc;ncia.<\/li>\n<\/ul><p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O Bitcoin &eacute; o substituto perfeito do numer&aacute;rio<\/strong>. Tal como o &uacute;ltimo, permite o anonimato de todas as transa&ccedil;&otilde;es, j&aacute; que o <a href=\"https:\/\/mercado-bitcoin-develop.go-vip.net\/criptoloja\/blockchain-e-bitcoin-o-fim-dos-bancos\/\"><em>blockchain<\/em><\/a><em> <\/em>mant&eacute;m um registo p&uacute;blico de todas as transa&ccedil;&otilde;es entre endere&ccedil;os, n&atilde;o se conhecendo a pessoa por detr&aacute;s dos mesmos.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Importa deixar claro que o anonimato &eacute; um dos valores mais importantes das sociedades ocidentais; e porqu&ecirc;?<\/strong><\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar de se utilizar a permanente justifica&ccedil;&atilde;o de que a perda da nossa privacidade serve para combater o crime (lavagem de dinheiro, <em>darkweb, <\/em>financiamento do terrorismo&hellip;), a privacidade &eacute; essencial para proteger dissidentes, aqueles que se insurgem ou criticam os poderes estabelecidos.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Este foi o caso da <a href=\"https:\/\/mercado-bitcoin-develop.go-vip.net\/criptoloja\/bitcoin-e-a-revolta-dos-camionistas\/\">revolta dos camionistas<\/a> no Canad&aacute;, em que o governo at&eacute; perseguiu os cidad&atilde;os que enviaram donativos, atrav&eacute;s do congelamento e o confisco de contas banc&aacute;rias. Sem o anonimato, a democracia e as liberdades dos cidad&atilde;os est&atilde;o amea&ccedil;adas.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O Bitcoin permite a transmiss&atilde;o digital de dinheiro sem a interven&ccedil;&atilde;o de terceiros, pouco importando territ&oacute;rios, Estados ou jurisdi&ccedil;&otilde;es, bastando uma simples liga&ccedil;&atilde;o &agrave; Internet<\/strong>. Um banco ou o Estado podem sempre impedir uma transa&ccedil;&atilde;o digital, bastando um of&iacute;cio das autoridades &agrave;s entidades banc&aacute;rias (penhora, congelamento, confisco&hellip;).<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>No caso do Bitcoin, quem controla as chaves privadas &eacute; dono e soberano do dinheir<\/strong>o, tal como o numer&aacute;rio, mas com plena seguran&ccedil;a e sem estar sujeito a fronteiras, governantes, autoridades ou Estados. N&atilde;o h&aacute; nenhuma autoridade central que exer&ccedil;a qualquer controlo sobre o Bitcoin, que funciona de forma descentralizada e durante 24 horas.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Se a CBDC &eacute; uma resposta &agrave;s Criptomoedas, esta ter&aacute; de ser muito superior ao Bitcoin, pelo que parece, no meu entender, extremamente dif&iacute;cil, dada a superioridade tecnol&oacute;gica do Bitcoin e as dificuldades que ir&atilde;o certamente surgir com a implementa&ccedil;&atilde;o das CBDCs. E s&atilde;o muitas.<\/strong><\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">As mais preocupantes relacionam-se com as garantias dos cidad&atilde;os durante a utiliza&ccedil;&atilde;o das CBDCs.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Ser&atilde;o utilizadas para for&ccedil;ar, por exemplo, um cidad&atilde;o a um confinamento, desligando-se a carteira digital a partir de um certo raio da sua resid&ecirc;ncia?<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Ser&atilde;o utilizadas na persecu&ccedil;&atilde;o de agendas pol&iacute;ticas, em que o cidad&atilde;o, ap&oacute;s ter ido duas ou tr&ecirc;s vezes abastecer o seu carro alimentado com derivados de combust&iacute;veis f&oacute;sseis, &eacute; impedido de utilizar o seu dinheiro por estar a &ldquo;amea&ccedil;ar o clima&rdquo;?<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Ser&atilde;o utilizadas para obrigar os cidad&atilde;os a gastar o seu dinheiro at&eacute; uma certa data, eliminando o car&aacute;cter fung&iacute;vel do dinheiro, em que umas determinadas unidades t&ecirc;m caracter&iacute;sticas distintas das demais.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Ser&atilde;o utilizadas para fomentar determinados comportamentos &ldquo;virtuosos&rdquo;, como por exemplo tetos para as quantias utilizadas em tabaco, &aacute;lcool, jogo ou drogas?<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Para al&eacute;m das liberdades, outros aspectos se colocam, em particular os limites de CBDC atribu&iacute;dos a cada cidad&atilde;o ou empresa.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Em resultado da pr&aacute;tica de reservas fraccionadas pelos bancos, os cidad&atilde;os mais conservadores v&atilde;o preferir possuir <a href=\"https:\/\/mercado-bitcoin-develop.go-vip.net\/criptoloja\/tokens-o-que-e-para-que-serve\/\">tokens<\/a> CBDCs, em lugar de um dep&oacute;sito banc&aacute;rio que apenas existe nos servidores da institui&ccedil;&atilde;o banc&aacute;ria. Desta forma, existe uma amea&ccedil;a real &agrave; pr&aacute;tica de reservas fraccionadas caso n&atilde;o exista qualquer limite ao seu uso pelos cidad&atilde;os. Ir&atilde;o existir limites que possam impedir o desenvolvimento de projetos DeFi que utilizem as CBDCs?<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, servir&aacute; para continuar a reprimir financeiramente os cidad&atilde;os? Tivemos juros a zero, em alguns casos at&eacute; negativos, durante mais de 10 anos. Se o numer&aacute;rio desaparecer, o cidad&atilde;o n&atilde;o ter&aacute; fuga a uma eventual implementa&ccedil;&atilde;o de juros negativos, passando a viver numa pris&atilde;o digital, onde o seu dinheiro &eacute; confiscado pelo sistema banc&aacute;rio em perman&ecirc;ncia. Poder-se-&atilde;o aplicar juros negativos nas CBDCs?<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que fica claro &eacute; que o Bitcoin constitui uma s&eacute;ria amea&ccedil;a ao monop&oacute;lio monet&aacute;rio dos Bancos Centrais, dada a sua superioridade em todos os aspectos. As pessoas ainda n&atilde;o compreenderam que o dinheiro perfeito foi criado quando o Bitcoin apareceu!<\/strong><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais uma vez venho comentar o podcast da R&aacute;dio Renascen&ccedil;a, que ocorreu no &uacute;ltimo dia 9 de maio, a respeito das Criptomoedas e do Euro Digital. Contou com a presen&ccedil;a de Pedro Borges (Mercado Bitcoin), H&eacute;lder Rosalino (Banco de Portugal), Jo&atilde;o Duque (Director do ISEG) e Bruno Horta Soares (Iniciativa Liberal). 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