{"id":16203,"date":"2023-06-09T08:37:39","date_gmt":"2023-06-09T08:37:39","guid":{"rendered":"https:\/\/mercado-bitcoin-develop.go-vip.net\/criptoloja\/?p=16203"},"modified":"2023-06-09T09:37:39","modified_gmt":"2023-06-09T09:37:39","slug":"binance-acusacao-sec-bom-para-a-industria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mercado-bitcoin-develop.go-vip.net\/criptoloja\/binance-acusacao-sec-bom-para-a-industria\/","title":{"rendered":"Binance: acusa\u00e7\u00e3o SEC, bom para a ind\u00fastria?"},"content":{"rendered":"

No início da presente semana, a comissão de valores mobiliários norte-americana, a SEC<\/strong> (Securities and Exchange Commission<\/em>), realizou várias acusações a uma das bolsas de criptomoedas mais populares do mundo: a Binance.<\/strong>

Esta plataforma agrega várias funções num único serviço: bolsa de criptomoedas, bolsa de futuros – tendo como ativos subjacentes as criptomoedas mais conhecidas -, câmara de compensação e corretagem de criptomoedas. Para além disso, tem uma extensa lista de criptomoedas disponíveis para negociação.<\/p>

Mas não só, a Binance também oferece programas de staking<\/em> (participação) – algo muito duvidoso que possa ser feito por um intermediário –, lançamento de tokens<\/em><\/a> (IEOs), contas margem, empréstimos de criptomoedas, possibilitando posições curtas, entre outros. Muitas destas funções estão reservadas a bancos de investimento, que obviamente exige uma licença.<\/p>

Ouro dos aspectos particulares da Binance é que possui a sua própria criptomoeda, a Binance Coin (BNB). A BNB desempenha um papel central no ecossistema da Binance, sendo utilizada como moeda de troca para taxas de negociação, participação em vendas de tokens<\/em><\/a> e outros recursos dentro da plataforma.<\/p>

Muitos consideram que a BNB não é mais que um valor mobiliário, em que a colocação desta junto do público não foi mais que uma forma de financiamento do projeto Binance. Parece que a SEC também pensa assim<\/strong>; não só em relação ao BNB, mas também relativamente ao Cardano e Polygon, entre outras criptomoedas.<\/p>

De há anos a esta parte, a SEC considera que praticamente todos os tokens<\/em><\/a> são valores mobiliários, à excepção do Bitcoin e do Ethereum<\/strong>, devendo, por consequência, estar debaixo da sua supervisão. Esta é uma questão que será decidida em breve pelos tribunais norte-americanos, no caso que opõe a Ripple à SEC, precisamente sobre a questão de se saber se o token<\/em> XRC (Ripple) é ou não um valor mobiliário.<\/p>

Mas esta foi apenas uma das acusações. A SEC também alega que a Binance permitiu que cidadãos norte-americanos negociassem, por exemplo, derivados na sua plataforma internacional, chegando a utilizar os seus colaboradores para instruir os clientes a tornear as restrições associadas à sua unidade norte-americana, a Binance US.<\/p>

Trata-se, no meu entender, de concorrência desleal, já que nenhuma das empresas registadas para a atividade de criptomoedas pode oferecer derivados aos seus clientes. No caso da Binance, basta alterar o idioma da plataforma, de português para inglês, para um cliente aceder à totalidade da sua oferta; algo que em Portugal e nos demais países da União Europeia exigiria várias licenças para ser disponibilizado ao público.<\/p>

Outra das acusações resulta do facto da Binance operar na verdade uma bolsa, incluindo uma câmara de compensação, algo altamente regulado em qualquer parte do mundo.<\/p>

Mas a acusação mais grave está relacionada com a mistura dos ativos dos clientes com os da Binance<\/strong>, ou seja, segundo a SEC, não existe qualquer espécie de segregação<\/strong>, por forma a conhecer-se a todo o momento o que pertence a quem. Por outro lado, também é acusada de usar os fundos dos clientes, tal como a FTX<\/a>, canalizando-os para a empresa Merit Peak Limited, controlada pelo CEO da Binance, o Sr. Changpeng Zhao, mais conhecido por CZ.<\/p>

Estas acusações fizeram-se sentir no token<\/em> da Binance, o BNB, em particular no início da presente semana. Como podemos observar na Figura 1, as quedas foram acentuadas, fazendo evaporar praticamente os ganhos deste ano, que chegaram a ser de 42%, quando atingiu o máximo do ano nos 350 Dólares norte-americanos (USD). De momento, cota em torno de 260 USD e a subida em 2023 situa-se nos 7%.<\/p>

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Figura 1<\/figcaption><\/figure>

Dentro das principais criptomoedas, a Binance Coin (BNB) apresenta um dos piores desempenhos de 2023, muito longe das maiores subidas, em particular da Solana e do Bitcoin, com ganhos em 2023 de 89% e 60%, respectivamente.<\/strong><\/p>

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Figura 2<\/figcaption><\/figure>

Esta semana, apesar das acusações da SEC constituírem um factor muito negativo para a maioria das cotações, o Bitcoin demonstrou uma enorme resiliência, depois de ter estado em risco de perder os 25 mil USD. De momento está em torno de 26,5 mil USD, mantendo o suporte dos 25 mil USD intacto.<\/p>

O que fica da semana?<\/strong><\/p>

O caminho adotado pelos EUA não é o mais indicado para o desenvolvimento da indústria de criptomoedas. Ao contrário da Europa, que adotou a legislação MICA para enquadrar esta atividade, os EUA têm vindo a argumentar que a regulação respeitante aos valores mobiliários e aos derivados é suficiente. <\/strong><\/p>

A regulação é um forte inibidor da inovação<\/strong>, pois impõe custos pesados a qualquer indústria em florescimento. A título de exemplo, as empresas que exercem atividades com ativos virtuais em Portugal são obrigadas a pagar ferramentas caríssimas por forma a cumprirem a legislação, não só de auxílio no combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo<\/strong> (listas de sanções, PEPs…), mas agora também relacionada com a regra do Travel Rule, obrigando à criação de uma rede de comunicação entre as corretoras de criptomoedas. Estes custos e regras impõem fortes restrições ao tempo e recursos dedicados à inovação.<\/strong><\/p>

Apesar de tudo é preferível à estratégia seguida pelos reguladores norte-americanos, que em lugar de criar um enquadramento legal para esta atividade, como é o caso da MICA, optaram pela litigância, surpreendendo até a Coinbase que está agora na sua mira: trata-se de uma empresa cotada nas bolsas norte-americanas e que foi obrigada a explicar todo o seu modelo de negócio aos reguladores.<\/p>

Neste contexto, o modelo da União Europeia parece ser mais atraente para a indústria, mas importa que sejam garantidos a todos os concorrentes a submissão às mesmas regras e restrições.<\/strong><\/p>

Como todas as indústrias ainda na sua infância, a atividade com criptomoedas ainda está apenas no seu início. Apesar de muitos contratempos ainda por enfrentar, o Bitcoin e as demais criptomoedas vieram para ficar, por muito que alguns não o desejem.<\/strong><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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